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BYD processa governo dos EUA devido a tarifas impostas por Trump

Fabricante chinesa de veículos eletrificados questiona legalidade dos tributos e pede reembolso

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Donald Trump
Donald Trump Foto: Reprodução

A BYD entrou com uma ação judicial contra o governo dos Estados Unidos no dia 26 de janeiro. No processo, protocolado na Corte de Comércio Internacional dos EUA, a fabricante de carros eletrificados questiona a legalidade das tarifas impostas pelo presidente Donald Trump e pede reembolso de todos os tributos extras pagos desde abril de 2025.

Segundo informações da "Global Times", quatro subsidiárias norte-americanas da BYD afirmam que o governo dos EUA excedeu sua autoridade. Para embasar seu argumento, a montadora se baseia no International Emergency Economic Powers Act (IEEPA), uma lei que, segundo a empresa, não prevê explicitamente a possibilidade de criar tarifas de importação sob sua estrutura.

BYD faz primeiro carregamento de veículos montados na fábrica de Camaçari (BA)
75 unidades do BYD Dolphin Mini em transporte Foto: Divulgação/BYD

Além do reembolso com juros e custo de litígio, a BYD também pede medidas permanentes para impedir a implementação de novas tarifas similares no futuro. A ação representa a primeira tentativa de uma montadora chinesa de contestar judicialmente as medidas tarifárias.

"A medida da BYD segue uma tendência crescente de empresas que usam canais legais para salvaguardar seus direitos e interesses legítimos", afirmou Sun Xiaohong, secretária-geral do ramo automotivo da Câmara de Comércio da China para Importação e Exportação de Máquinas e Produtos Eletrônicos, em declaração ao Global Times.

A BYD opera nos Estados Unidos com veículos comerciais, ônibus elétricos, baterias e sistemas de energia renovável, e emprega cerca de 750 trabalhadores em sua fábrica de Lancaster, Califórnia.

O caso ocorre em um momento em que a Suprema Corte dos EUA avalia a própria legalidade das tarifas, o que pode influenciar o desfecho de ações como a da BYD. A disputa, além de repercussões jurídicas, tem potencial para impactar relações comerciais e estratégias de investimento em veículos elétricos entre Estados Unidos e fabricantes estrangeiros.